{"id":22268,"date":"2019-05-16T12:30:35","date_gmt":"2019-05-16T12:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/meigal.pt\/?page_id=22268"},"modified":"2019-05-16T12:40:22","modified_gmt":"2019-05-16T12:40:22","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/meigal.pt\/fr\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

1 – Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados
\npessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados e por isso nesta Pol\u00edtica de Privacidade encontra informa\u00e7\u00e3o sobre a forma como os mesmos s\u00e3o tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados. Adoptamos medidas administrativas e tecnol\u00f3gicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o deste website rege-se pelos termos e condi\u00e7\u00f5es a seguir indicados e que o utilizador se obriga a respeitar na \u00edntegra. O utilizador n\u00e3o dever\u00e1 utilizar este website caso n\u00e3o concorde com estes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2 – O seu consentimento<\/p>\n

Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Poli\u0301tica de Privacidade.<\/p>\n

3 – Porque tratamos os dados pessoais?<\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, \u00e0 resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o e contacto, \u00e0 gest\u00e3o contratual, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es aos produtos e servi\u00e7os subscritos, podendo, contudo, com o seu consentimento, ser tamb\u00e9m usados na divulga\u00e7\u00e3o de novos produtos e servi\u00e7os e de not\u00edcias sobre a empresa, na realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de avalia\u00e7\u00e3o e em a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o legalmente obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

4 – Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos?<\/p>\n

Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se ao Nome, Morada, N\u00famero de Telefone \/ Telem\u00f3vel, N\u00famero de Contribuinte, Endere\u00e7o de E-mail, mas poder\u00e3o ser recolhidos outros dados necess\u00e1rios ao fornecimento de produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n

Adicionalmente, quando s\u00e3o realizados envios de emails s\u00e3o recolhidos dados estat\u00edsticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao email recebido.<\/p>\n

5 – Como s\u00e3o recolhidos os dados pessoais?<\/p>\n

Em geral, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos aquando da subscri\u00e7\u00e3o de um dos nossos produtos ou servi\u00e7os, sendo que alguns dos dados pessoais s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m recolhemos os seus dados quando subscreve o envio de newsletters, para responder \u00e0s suas mensagens e pedidos de informa\u00e7\u00e3o, para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro ou a colaborador, para as opera\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o do website, para preven\u00e7\u00e3o de fraudes e para manter um registo dos seus detalhes de contacto.<\/p>\n

Respeitamos sempre o seu direito \u00e0 privacidade e n\u00e3o recolhemos qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal sobre si sem o seu consentimento pr\u00e9vio e expl\u00edcito. Os seus dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que n\u00e3o tenham qualquer rela\u00e7\u00e3o com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.<\/p>\n

Todavia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou inexatos \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

6 – Dados de menores<\/p>\n

O website n\u00e3o \u00e9 dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores n\u00e3o utilizem o website e n\u00e3o nos forne\u00e7am dados pessoais atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n

7 – Dados sens\u00edveis<\/p>\n

Solicitamos de forma expressa, que n\u00e3o nos envie e n\u00e3o nos d\u00ea a conhecer quaisquer dados pessoais sens\u00edveis, ou seja, informa\u00e7\u00f5es que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas ou filos\u00f3ficas, associa\u00e7\u00e3o sindical, informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orienta\u00e7\u00e3o sexual. Esses dados pessoais ser\u00e3o imediatamente apagados.<\/p>\n

8 – Qual o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais?<\/p>\n

Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornece sera\u0303o conservados ate\u0301 um peri\u0301odo ma\u0301ximo de dez anos.<\/p>\n

No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante per\u00edodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.<\/p>\n

9 – Direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n

Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ou aditamento, opor-se ao tratamento dos dados, com exce\u00e7\u00e3o dos estritamente necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou solicitar a portabilidade dos dados, requerer a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclus\u00e3o em listas de assinantes e servi\u00e7os informativos.<\/p>\n

Poder\u00e1 requerer qualquer uma das a\u00e7\u00f5es acima mencionadas atrav\u00e9s da nossa p\u00e1gina de contactos presente no website, utilizando o meio mais conveniente e acess\u00edvel \u00e0s suas necessidades, estabelecendo comunica\u00e7\u00e3o connosco atrav\u00e9s da nossa morada, telefone ou e-mail presentes no link:<\/p>\n

Contactos<\/a><\/p>\n

Caso nos solicite a elimina\u00e7\u00e3o de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos servi\u00e7os solicitados poder\u00e3o n\u00e3o lhe ser prestados, conservando os dados pessoais necess\u00e1rios para o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Reservamos o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respectiva identidade.<\/p>\n

10 – Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a terceiros<\/p>\n

Na\u0303o vendemos ou comercializamos os seus dados.<\/p>\n

No \u00e2mbito da sua atividade, poderemos recorrer a terceiros para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, o que poder\u00e1 implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes. Quando tal sucede, tomamos todas as precau\u00e7\u00f5es adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em pr\u00e1tica as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento il\u00edcito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.<\/p>\n

Os dados pessoais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser disponibilizados aos tribunais e \u00e0s demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necess\u00e1rios para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o e para atividades relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, da defesa e seguran\u00e7a do Estado e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o ou dete\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos criminais.<\/p>\n

11 – Seguran\u00e7a<\/p>\n

Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados \u00e9 um compromisso que assumimos para com todos os nossos clientes e utilizadores.<\/p>\n

Nesse sentido seguimos as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, exigindo aos nossos colaboradores o cumprimento estrito das rigorosas normas, asseguramento da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos sejam comunicados, n\u00e3o podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que n\u00e3o as definidas no contrato, nem correlacion\u00e1-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.<\/p>\n

Alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet n\u00e3o estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunica\u00e7\u00e3o de senhas de acesso, passwords, c\u00f3digos confidenciais e de qualquer informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel efetuada sob a sua inteira responsabilidade.<\/p>\n

12 – Cookies<\/p>\n

Utilizamos cookies neste website. Um cookie \u00e9 um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si n\u00e3o identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies n\u00e3o s\u00e3o usados para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o n\u00famero de acessos ao website, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies por este s\u00edtio pressupor\u00e1 sempre o seu pr\u00e9vio consentimento.<\/p>\n

Contactos<\/a><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"1 - Introdu\u00e7\u00e3o Estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados e por isso nesta Pol\u00edtica de Privacidade encontra informa\u00e7\u00e3o sobre a forma como os mesmos s\u00e3o tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados. Adoptamos medidas administrativas e tecnol\u00f3gicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados. A utiliza\u00e7\u00e3o deste website rege-se pelos termos e condi\u00e7\u00f5es a seguir indicados e que o utilizador se obriga a respeitar na \u00edntegra. O utilizador n\u00e3o dever\u00e1 utilizar este website caso n\u00e3o concorde com estes termos e condi\u00e7\u00f5es. 2 - O seu consentimento Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Poli\u0301tica de Privacidade. 3 - Porque tratamos os dados pessoais? Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, \u00e0 resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o e contacto, \u00e0 gest\u00e3o contratual, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es aos produtos e servi\u00e7os subscritos, podendo, contudo, com o seu consentimento, ser tamb\u00e9m usados na divulga\u00e7\u00e3o de novos produtos e servi\u00e7os e de not\u00edcias sobre a empresa, na realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de avalia\u00e7\u00e3o e em a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o legalmente obrigat\u00f3rias. 4 - Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos? 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